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Uefs contesta nota de jornal sobre contratações através do Reda

   A Reitoria da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) vem a publico contestar as informações divulgadas pelo jornal Folha do Estado, na edição desta quarta-feira (8), sob os títulos “UEFS sob suspeita – Mais de cem profissionais podem ser demitidos” e “MP pode obrigar Uefs a fazer concurso público”, ao tempo em que registra a sua estranheza ao procedimento do promotor Edvaldo Bispo, titular da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, de publicizar informações de “suposta contratação ilegal em regime especial de direito administrativo pela UEFS” antes que a Instituição seja notificada, não dispondo de subsídios ao menos para saber do que está sendo acusada e possa, assim, prestar os esclarecimentos necessários.

   Contudo, em respeito à comunidade, esclarece que em 29 de outubro de 2008 publicou edital para “Processo Seletivo Simplificado” através de “Provas Objetivas” e “Provas de Título” (e não mediante “apenas análise de currículo e entrevista”, como é afirmado no jornal), para a contratação de Técnicos de Nível Médio e Técnico de Nível Superior em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) visando preencher vagas em atividades que a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), à época, disciplinava não poderem ser preenchidas por concurso público por não integrarem carreiras do Estado.

   Finalizado o processo seletivo, a Uefs realizou a contratação dos aprovados e classificados já no ano de 2009 para trabalharem por período de dois anos, podendo ser renovado por igual período uma única vez, conforme estabelecido em Lei.

   Vencidos os primeiros dois anos, entendeu a Uefs ser importante para a Instituição a renovação por igual período, o que foi efetivamente praticado. Encerrado o novo período, todos os ocupantes destas vagas tiveram os seus contratos finalizados e foram legalmente desligados da Universidade no ano de 2013, não existindo “extensões demasiadas de contratos”, como é citado no texto do jornal.

   Para que a Uefs não ficasse prejudicada no desenvolvimento das suas atividades, a Reitoria buscou junto ao Governo do Estado autorização para realização de novo “Processo Seletivo Simplificado”, atendendo mais uma vez ao que a Saeb preceitua como cargos passíveis de preenchimento através deste processo, o que foi viabilizado no ano em curso. Os novos selecionados já foram convocados e contratados.

   A Reitoria esclarece, também, que sempre foi favorável à realização de concursos públicos e, por este motivo, tomou providências para a contratação de todos os aprovados em concurso realizado em 2004 (prorrogado por mais dois anos em 2006) e realizou Concurso Público em 2010 (Edital publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de junho de 2010), prorrogando-o em 2012 por período que se estende até o ano de 2014.

   Depois de receber notificação oficial do Ministério Público e no momento oportuno, a Reitoria da Uefs poderá prestar outros esclarecimentos acerca do assunto.

FSA, 8/5/13