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Instituído o Comitê Gestor de Formação de Profissionais da Educação Básica

   Assegurar a indução, a articulação, a coordenação e a organização de programas e ações de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica é o objetivo principal do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, instalado na Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). É também papel do Comitê gerir os recursos recebidos, por meio de apoio financeiro do Governo Federal, para execução de tais atividades.

   Servidores da Uefs, sobretudo representantes dos cursos de licenciatura, membros das pró-reitorias, coordenadores da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e representantes do Plano Nacional de Formação Docente (Parfor) formam o Comitê Gestor Institucional da Uefs.

   De acordo com o pró-reitor de Graduação, professor Rubens Pereira, “o Governo Federal tem uma série de programas voltados para a relação entre a formação acadêmica e a prática pedagógica nas escolas da rede pública. Nesse contexto, o Comitê irá centralizar ações de planejamento, acompanhamento, avaliação e desenvolvimento ligadas à formação inicial e continuada de profissionais da educação básica”.

Histórico

   O dia 15 de abril de 2013 registra um importante marco na trajetória política da UEFS com a instalação do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica(1), vinculado à Pró-Reitoria de Graduação – Prograd, o qual será responsável no âmbito da UEFS, por:

I - Assegurar a indução, a articulação, a coordenação e a organização de programas e ações de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica, bem como pela gestão e execução de recursos recebidos por meio do apoio financeiro;

II - Analisar os dados e informações gerenciais referentes à implantação e ao desenvolvimento dos programas e ações de formação inicial e continuada no âmbito da UEFS;

III - Coordenar o monitoramento dos dados e o seu fornecimento ao MEC por meio de sistema informatizado.

   O referido Comitê foi institucionalizado através da Portaria do Reitor nº 247, de 15 de fevereiro de 2013 (publicada no DOE em 16 e 17/02/2013), e está representado pelas principais instâncias político-acadêmicas de indução e fomento da formação de professores na UEFS: Pró-Reitorias Acadêmicas, Coordenação do PARFOR Presencial/ Programa de Formação de Professores – ProForma, Coordenação da Universidade Aberta do Brasil – UAB/UEFS, Fórum de Licenciaturas da Câmara de Graduação, Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID e Departamento de Educação.

   A formalização e implementação deste Comitê Gestor é estratégico e imprescindível para a adesão da UEFS à Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica (2) a qual é supervisionada pelo Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica (3) - MEC, e é formada pelas Instituições de Educação Superior (IES), públicas e comunitárias sem fins lucrativos, e pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) que formalizarem adesão à Rede. Essa Rede Nacional atuará em articulação com os sistemas de ensino e com os Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, os quais foram criados em 2009, com o intuito de cumprir com os objetivos da Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério, instituída pelo Ministério da Educação por meio do Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009.

   No estado da Bahia, o FORPROF/BA é articulado pela Secretaria da Educação – SEC/BA, através do Instituto Anísio Teixeira – IAT, e funciona como um órgão colegiado criado para dar cumprimento aos objetivos da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica no Estado da Bahia.

   “É nesse cenário que a UEFS, e os demais atores estratégicos, se manifestam comprometidos e implicados com o processo de qualificação da formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica”, conforme salienta a  professora doutora Amali de Angelis Mussi, coordenadora geral do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica da UEFS.

_________________________

1 Instituído através da Resolução nº 1, de 17 de agosto de 2011, do Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica (MEC).

[2] A Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública foi instituída pela Portaria MEC nº 1.328, de 23 de setembro de 2011.

[3] O Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica foi instituído através da Portaria MEC nº 1.087, de 10 de agosto de 2011.

Leia também:

- Portaria 247/2013 - Institui o Comitê Gestor

- As Universidades Públicas da Bahia e as Políticas de Formação de Professores

24/4/13