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Edital Bolsa Alimentação Integral - inscrição de 8 a 19 de junho

Edital Nº 003/2009

Bolsa Alimentação Integral

1.        ABERTURA

O Chefe da Unidade de Organização e Desenvolvimento Comunitário – UNDEC faz saber que estão abertas as inscrições para o Programa Bolsa Alimentação, para estudantes dos cursos de Graduação e/ou Pós-graduação da UEFS, regularmente matriculados nesta Universidade, observando os critérios abaixo, as Normas aprovadas pelo CONSAD e Portaria Interna 0960/2007, de 19 de julho de 2007. 

2.        DA BOLSA

O Programa Bolsa Alimentação é um benefício voltado para os/as estudantes da UEFS, priorizando aqueles em situação de baixa renda, com o intuito de auxiliar o acesso à alimentação adequada, fortalecendo a política de assistência estudantil e a conseqüente permanência destes/as na Instituição. 

 

A Bolsa, objeto deste edital, será:

 

Integral: custear totalmente o preço do café da manhã, almoço e jantar. O estudante terá direito à referida bolsa mediante seleção sócio-econômica realizada pelo Serviço Social/UNDEC. 

3.        DURAÇÃO DA BOLSA

A Bolsa Alimentação terá duração de 06 (seis) meses, podendo ser renovada sempre por igual período, e será automaticamente cancelada quando da formatura do discente.  

4.        NÚMERO DE BOLSAS

Serão oferecidas 25 (vinte e cinco) bolsas. 

5.        INSCRIÇÃO

A inscrição será realizada na UNDEC – Unidade de Organização e Desenvolvimento Comunitário – CAU III – Campus Universitário, sala do Serviço Social, no período de 08/06/2009 a 19/06/2009, das 08h30min às 11h30min, às 2ª, 4ª e 6ª feiras; das 14h30min às 17h30min, às 3ª, 4ª e 6ª feiras, e das 18h30min às 21h30min, às 2ª, 4ª e 5ª feiras. A inscrição será feita pessoalmente, mediante preenchimento de formulário próprio disponível no Serviço Social, e entrega de documentação comprobatória, obedecendo aos seguintes critérios:

·          Ser aluno de Graduação e/ou Pós-graduação devidamente matriculado no semestre atual;

·          Ser egresso de escolas públicas, tendo cursado no mínimo dois anos do segundo ciclo do ensino fundamental e todo o ensino médio, respeitando-se o percentual mínimo de 80% de auto-declarados negros/as (pretos/as e pardos/as); pertencer a grupos indígenas e/ou a comunidades quilombolas (exceto os residentes). 

6.        DOS DOCUMENTOS

Os candidatos/as ao benefício da Bolsa Alimentação Integral deverão apresentar os seguintes documentos (original e xerox):

 

a)      Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho (se não possuir apresentar declaração), guia de matrícula ou histórico escolar do estudante.

b)      Se for casado/a ou divorciado/a, certidão de casamento; se união estável ou separado/a não oficialmente, declaração autenticada em cartório; se for viúvo/a, certidão de óbito;

c)      Certidão de Nascimento ou Carteira de identidade e comprovante de escolaridade dos(as) irmãos(ãs) e filhos(as) menores de 18 anos que residam com o candidato/a;

d)      Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho (se não possuir apresentar declaração), e guia de matrícula ou histórico escolar, se houver, dos(as) irmãos(ãs) maiores de 18 anos que residam com o candidato/a;

e)      Carteira de Trabalho e Certidão de Casamento dos pais no caso de conviverem com estes; se separados não oficialmente, declaração;

f)        Comprovante de renda familiar: contra-cheque, e/ou declaração de renda informal ou do sindicato da categoria correspondente, e/ou declaração de imposto de renda, e/ou recibo de aposentadoria ou pensão, ou outro tipo de comprovante;

g)      Comprovante de despesas básicas mensais (conta de água, luz, telefone, mensalidade escolar, prestação da casa própria ou aluguel, plano de saúde, medicação permanente, alimentação, transporte e outros);

h)      Certidão de óbito dos pais, quando falecidos;

i)        Comprovante de endereço em nome do estudante ou de algum componente que faça parte do grupo familiar;

j)        Documento Comprobatório de realização de curso pré-vestibular comunitário ou bolsa;

k)      Documento comprobatório de ter estudado em escola pública.

 

A documentação referida acima diz respeito somente aos membros que fazem parte do grupo familiar (ou seja, que convivem juntos). Os alunos oriundos de outros municípios ou estados, que dependem financeiramente do grupo familiar de origem (pais ou outros responsáveis), deverão apresentar documentação do referido grupo. 

7.        DA SELEÇÃO

Para seleção dos/as beneficiários/as da Bolsa Alimentação serão considerados os critérios sócio-econômicos:

a)      Renda per capita familiar;

b)      Composição e proximidade do grupo familiar;

c)      Localização da moradia em relação à necessidade de transporte. 

Em caso de empate serão considerados os seguintes critérios (por ordem de prioridade): 

a)      Pessoa com deficiência (candidato ou familiar);

b)      Pessoa idosa (candidato ou familiar);

c)      Situação ocupacional do candidato e do principal responsável pelo sustento da família;

d)      Situação de problemas de saúde permanentes na família;

e)      Ter filhos;

f)        Ser casado(a) ou conviver em união estável;

g)      Maior tempo de permanência na Instituição.

h)      Voluntariado/a em projetos, pesquisas ou atividades extensionistas.

i)        Condição da moradia;

O Serviço Social poderá manter contato com a família do candidato à bolsa para confirmação dos dados ou convocá-lo para entrevista. 

8.        DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

O resultado será divulgado pela UNDEC, no dia 01/07/2009, no mural do Serviço Social (CAU III). 

9.        DO ACESSO AO RESTAURANTE

O estudante selecionado terá acesso à alimentação no Restaurante Universitário, que fará o controle, mediante utilização do cartão da Biblioteca Central da UEFS, de acordo com sistema informatizado específico. 

Feira de Santana, 02 de junho de 2009.

José Raimundo Oliveira Lima

Chefe da UNDEC